Ficha técnica

Responsável pelo conteúdo

A Konatamo LLC, na morada registada acima indicada, é a entidade responsável pelo conteúdo do sítio Web e da plataforma satooB nos termos da Secção 18 do Medienstaatsvertrag alemão e da legislação equivalente noutras jurisdições. Não é publicada qualquer pessoa singular como parte responsável — a Konatamo LLC, enquanto pessoa coletiva norte-americana, assume a responsabilidade através do seu membro único.

IVA e fiscalidade

A Konatamo LLC é uma pessoa coletiva norte-americana e não está sujeita ao registo de IVA na UE. Os serviços prestados a clientes empresariais da UE são faturados em regime de autoliquidação ("reverse-charge") nos termos do artigo 196.º da Diretiva 2006/112/CE do Conselho ; o destinatário é responsável pela autoliquidação do IVA no seu Estado-Membro de estabelecimento.

Para clientes empresariais estabelecidos no Reino Unido, os serviços são faturados de forma análoga ao abrigo do mecanismo britânico de autoliquidação.

Resolução de litígios em linha (consumidores UE)

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha ("ODR"), acessível em https://ec.europa.eu/consumers/odr. Os consumidores da UE podem recorrer a esta plataforma para a resolução extrajudicial de litígios com profissionais estabelecidos na UE.

Não estamos legalmente obrigados, nem disponíveis voluntariamente, a participar em processos de resolução de litígios perante uma entidade de conciliação de consumidores nos termos da Secção 36, n.º 1, alínea 2, do Verbraucherstreitbeilegungsgesetz alemão. Os litígios podem, em alternativa, ser apresentados perante os tribunais competentes do seu país de residência, nos termos da Secção 14.2 dos Termos de serviço.

Direitos de autor

O conteúdo do sítio Web e da plataforma satooB — incluindo textos, imagens, logótipos, a mascote satooB, as marcas nominativas satooB e Konatamo, bem como a família de produtos satoPOINTS / satoQUEST / satoVOUCHER — está protegido pelo direito de autor, pelo direito das marcas e pelo direito da imagem comercial, sendo propriedade exclusiva da Konatamo LLC ou dos seus licenciantes. A reprodução, distribuição, modificação ou exibição pública de qualquer parte do conteúdo carece do nosso consentimento prévio por escrito, salvo autorização expressa em contrário prevista nos Termos de serviço.

Responsabilidade por ligações externas

O sítio Web satooB pode conter ligações para sítios externos operados por terceiros. Não exercemos qualquer controlo sobre o conteúdo desses sítios externos e não assumimos qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo. A responsabilidade pelo conteúdo dos sítios externos cabe exclusivamente aos seus respetivos operadores.

Contacto para notificações legais

As notificações legais, citações, reclamações por violação de direitos de autor e reclamações por violação de marcas devem ser enviadas por escrito para :

Konatamo LLC 1209 Mountain Road Pl NE, Ste R Albuquerque, NM 87110, USA

com cópia de cortesia por correio eletrónico para legal@konatamo.com.